Resultado da busca por lei

1620 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Informativo nº 001 2020
por Danniel Grazinoli última modificação 14/04/2020 11h43
Informativo sobre o ano de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Arquivo PDF document INFORMATIVO 001 2019.pdf
por Danniel Grazinoli última modificação 13/08/2019 11h29
Informativo compreendendo os anos de 2017 e 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Informativos
Índice de Transparência
por Interlegis publicado 17/12/2018 última modificação 02/09/2020 21h40
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
por Interlegis última modificação 02/08/2018 13h24
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Dispensa n.º 000031/2020 - Prestação de serviço de sonorização para divulgação da audiência pública do 2º quadrimestre de 2019, em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal veiculada em moto propaganda, com gravação inclusa com dez horas de divulgação.
por Luciene publicado 26/12/2019 última modificação 20/10/2020 16h41
Modalidade: Dispensa Valor: R$ 400,00
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitação / Processos 2019
Brasão de Armas
por Danniel Grazinoli publicado 07/01/2019
Lei de criação e justificativa do Brasão de Armas do Municipal
Localizado em Sobre a Câmara
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 02/08/2018 13h24
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Divulgação de Dispensa do Processo nº 018/2024
por Câmara Municipal de Santana do Deserto publicado 02/04/2024 última modificação 09/04/2024 14h16
CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitação / Divulgação de Dispensa de Licitação segundo a Lei nº 14.133 de 01/04/2021 (2024)
Arquivo PDF document Anexo V - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI.pdf
por Danniel Grazinoli última modificação 10/12/2020 22h29
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Edital de Licitação 004/2020
Arquivo PDF document Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI.pdf
por Danniel Grazinoli última modificação 03/12/2019 17h19
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÕES DE 2019 / Edital nº 002/2019