Resultado da busca por lei

1620 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI.pdf
por Danniel Grazinoli última modificação 03/09/2019 14h35
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÕES DE 2019 / Repetição do Edital nº 001/2019
Arquivo PDF document Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI.pdf
por Danniel Grazinoli última modificação 20/08/2019 08h41
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÕES DE 2019 / Edital 001/2019
Arquivo PDF document Anexo VI - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI.pdf
por Danniel Grazinoli última modificação 20/08/2019 15h13
Localizado em Transparência / / 2018 / DOCUMENTOS REFERENTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO III - ETAPA I - NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
por Danniel Grazinoli publicado 10/06/2019
Lei nº 575 de 20 de Outubro de 1995
Localizado em Leis
Arquivo Anexo V - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI (1)
por Luciene última modificação 02/09/2020 10h43
Anexo V - Modelo de Declaração de ME ou EPP ou MEI (1)
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Repetição do edital nº 001/2020
Arquivo Octet Stream Cotação/Proposta
por Câmara Municipal de Santana do Deserto última modificação 10/04/2024 16h27
Localizado em Transparência / / Divulgação de Dispensa de Licitação segundo a Lei nº 14.133 de 01/04/2021 (2024) / Divulgação de Dispensa do Processo nº 018/2024
Dispensa nº 000046/2021 - Aquisição de materiais diversos Câmara Municipal.
por ingridgrossi publicado 15/09/2021 última modificação 16/09/2021 15h17
Modalidade : Dispensa de Licitação nos moldes do artigo 24, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total : R$197,05
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitação / Processos 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document LIVRO 6 ATA Nº 031.docx
por Danniel Grazinoli última modificação 10/05/2022 16h12
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de 1995 até 2004 / Atas de 1998 Livro 6
Arquivo Office Word 2007 XML document LIVRO 3 ATA Nº 171 04.11.1987.docx
por Danniel Grazinoli última modificação 10/05/2022 13h14
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de 1985 até 1994 / Atas de 1987 Livro 3
Arquivo Office Word 2007 XML document LIVRO 3 ATA Nº 71 09.08.1984.docx
por Danniel Grazinoli última modificação 10/05/2022 13h08
Localizado em Sobre a Câmara / Atas de 1975 até 1984 / Ata 1984 Livro 3