História da Câmara

por Interlegis — última modificação 22/03/2023 09h07
Breve relato sobre a história do Legislativo Municipal.

O município de Santana do Deserto foi criado por força da Lei Estadual nº 1.039 de 12 de dezembro de 1953, tendo funcionado com interventores até a eleição dos primeiros Vereadores Belino Corrêa da Silva, Gastão Aquino de Almeida, Hamilton Sanabio da Costa, Jaime Gouvêa Lobato, José Martins do Couto, Manoel Gonçalves Vianna, Pedro Pullig, Raymundo Maximiano de Oliveira e Thompson Gomes. Eleitos no pleito de 03 de outubro de 1954, juntamente com os primeiros Prefeito e Vice-Prefeito.

Tomaram posse no dia 29 de janeiro de 1955, nas dependências destinadas a Câmara Municipal. A Sessão Solene de instalação do Parlamento Municipal foi presidida pelo MM. Juiz da Comarca de Matias Barbosa o Exmo. Sr. Osvaldino de Paula Salazar. Neste histórico dia tomaram posse todos os Vereadores eleitos. Tendo o seguinte juramento de posse: “Prometo cumprir leal e honradamente as funções de vereador deste Município”, sido feito pelo vereador mais idoso, Sr. Pedro Pulling, em seguida os demais prestaram igual juramento à medida que foram sendo pronunciados os seus nomes. Declarados empossados passou-se a eleição da mesa onde foram eleitos os Senhores Manoel Gonçalves Vianna para Presidente; Belino Corrêa da Silva para Vice-Presidente e Pedro Pulling para Secretário. Devidamente instalada a primeira Câmara o Presidente Manoel Gonçalves Viana convocou uma sessão solene para posse do Sr. Pedro Afonso da Rocha Santos, primeiro Prefeito. Tendo o Sr. Dirceu Vilhena Fabiano de Araújo, Vice-Prefeito eleito tomado posse na Sessão extraordinária do dia vinte e quatro de fevereiro.

O Legislativo Municipal esteve instalado no antigo prédio do Conselho Distrital, que desde a instalação do município passou a ser a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal. Até o ano de 2009 quando passou a se reunir em caráter provisório no auditório da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, e com serviços administrativos na Travessa José Alencar de Almeida, até que a construção da nova sede fosse terminada em terreno cedido pela Prefeitura Municipal.

Tal mudança se deu em comum acordo entre Executivo e Legislativo, uma vez que ambos os poderes necessitavam de mais espaços para seus trabalhos. Ficando o Executivo com todo o antigo prédio, procedendo à reforma do mesmo. A sede atual da edilidade foi iniciada sobre a presidência do Sr. Walace Sebastião Vasconcelos Leite. E inaugurada pelo mesmo no dia 11 de fevereiro de 2011. Verificada a necessidade de uma ampliação iniciou-se em meados do ano de 2012 a ampliação do prédio, sobre a presidência do Sr. Carlos Henrique de Carvalho. E somente finalizada na legislatura seguinte, somente no final de 2015, por conta dos poucos recursos do legislativo, com o aumento das instalações, e paisagismo e calçamento dos jardins. Estando assim o Legislativo Municipal instalado a Rua José Maria Botelho desde o ano de 2011, com instalações que atendem em sua totalidade as necessidades da edilidade e da população que nos procura para representa-la em suas mais diferentes demandas.

O Legislativo Municipal está hoje em sua 17ª legislatura. Com um histórico de sempre se colocar ao lado da população santanense e de representa-la da forma mais honrada e leal, como dito no Primeiro juramento.